Projeto de Wilson que propõe criação de Banco de Empregos para a Juventude dá entrada na Câmara

Escrito por Dado de Oliveira
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Projeto do vereador Wilson Martins visa incentivar contratação de jovens

Xanxerê - 01/07 – Deu entrada no Expediente do legislativo municipal na sessão desta segunda-feira (01), o Projeto de Lei nº 10/2019 de autoria do Vereador Wilson Martins dos Santos (PSDB) que "Cria o programa Banco de Empregos Para a Juventude, no âmbito do município de Xanxerê". A proposta visa fomentar a inserção e escolarização de jovens no mercado de trabalho, oferecendo capacitação para incorporar a juventude nas mais diversas áreas laborais.

O projeto define como finalidade do programa para incluir jovens xanxerenses no mercado de trabalho, a qualificação para o mercado de trabalho e inclusão social; criação de postos de trabalhos formais para desempregados ou subempregados ou prepará-los para o mercado de trabalho e ocupações alternativas, geradoras de renda; possibilitar a preservação dos empregos em momentos de retração da atividade econômica; estimular a produtividade do trabalho por meio do aumento da duração do vínculo empregatício e incremento da participação da sociedade no processo de formulação de políticas e ações de geração de trabalho e de renda no Município.

Para viabilizar a execução do projeto, a matéria prevê contrapartida do executivo municipal para fornecer incentivos fiscais para as pessoas físicas e jurídicas que aderirem ao programa. O texto também contempla outras iniciativas que buscam incentivar, estimular, desenvolver, inserir e implantar assistência e qualificação profissional para juventude.

Autor da proposta, o vereador Wilson Martins dos Santos ressalta que, em tempos de crise e redução das oportunidades no mercado de trabalho, é importante encontrar formas de viabilizar o primeiro emprego para os jovens. "Infelizmente o cenário econômico não é favorável para nossa juventude ter a oportunidade do primeiro emprego, pois as empresas acabam afunilando os processos seletivos e exigindo elevado nível de capacitação. Por esta razão, é fundamental que o Poder Público se posicione a favor da juventude e contribua para mudar esta realidade", ressalta o parlamentar.

Em tramitação na Câmara Municipal de Xanxerê, o projeto foi encaminhado as comissões permanentes para apreciação. Depois de analisado será exarado parecer e posteriormente irá a votação pelo plenário da casa. Caso aprovado o projeto a Administração Municipal deverá regulamentá-lo por meio de decreto.

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